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Portal das Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 20250521.03-2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/05/2025
Data da divulgação do extrato: 21/08/2025
Data da ratificação: 28/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/05/2025
Valor estimado: R$ 44.121,42 (quarenta e quatro mil, cento e vinte e um REAIS e quarenta e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 40.829.083 LUIS MAGNO PEREIRA DA COSTA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 40.829.083 LUIS MAGNO PEREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF Nº 40.829.083/0001- 40, com o valor de R$ R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO E SITE DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUIS MAGNO PEREIRA DA COSTA 40.829.083/0001-40 VENCEDOR 30.450,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 142KB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 110KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 87KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 64KB
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 65KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 456KB
ATA DA DISPENSA PDF 1MB
PROPOSTA REGISTRADA 02 PDF 805KB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 682KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 392KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 350KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505280001 2025 LUIS MAGNO PEREIRA DA COSTA 30.450,00 28/05/2025
24/12/2025
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