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Portal das Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 20250213.01-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/02/2025
Data da divulgação do extrato: 18/02/2025
Data da ratificação: 25/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/02/2025
Valor estimado: R$ 50.799,96 (cinquenta mil, setecentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA EM GOVERNANÇA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DE PALMÁCIA, CEARÁ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.334.948/0001-49, com o valor de R$ R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARENCIA DE PALMACIA, CEARA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMIN 18.334.948/0001-49 VENCEDOR 32.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 1MB
EXTRATO PDF 506KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 1MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 132KB
ANEXO I PDF 100KB
ANEXO II PDF 75KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO PDF 47KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250225.004 2025 J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMIN 32.400,00
2.700,00		 25/02/2025
25/02/2026
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