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Portal das Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 20250527.01-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/05/2025
Data da divulgação do extrato: 29/05/2025
Data da ratificação: 05/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/06/2025
Valor estimado: R$ 43.404,07 (quarenta e três mil, quatrocentos e quatro REAIS e sete centavos)
Informações do objeto
MANUTENÇÃO/REFORMA DE BRINQUEDOPRAÇA DA PRAÇA 07 DE SETEMBRO, MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente CONSTRUTORA MMC LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CONSTRUTORA MMC LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 28.932.829/0001-41, com o valor de R$ R$ 42.826,69 (quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONSTRUTORA MMC LTDA 28.932.829/0001-41 VENCEDOR 42.826,69
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
memorial descritivo especificacoes tecnica PDF 11MB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta_individual PDF 64KB
aviso de contratacao direta individual PDF 146KB
anexo II PDF 82KB
anexo I PDF 117KB
ATA DE DISPENSA PDF 830KB
AUTORIZAÇÃ DE DISPENSA PDF 448KB
PROPOSTA REGISTRADA MMC PDF 207KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 353KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 215KB
PROPOSTA DE PREÇO 02 PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506050001 2025 CONSTRUTORA MMC LTDA 42.826,69 05/06/2025
31/12/2025
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