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Portal das Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 20250624.002-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/06/2025
Data da divulgação do extrato: 03/07/2025
Data da ratificação: 03/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/07/2025
Valor estimado: R$ 30.903,32 (trinta mil, novecentos e três REAIS e trinta e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DA QUARTA FASE DO E-SOCIAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST (INCLUINDO LTCAT), BEM COMO O ENVIO DOS EVENTOS S-2210 (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) E S-2240 (AGENTES NOCIVOS) NO AMBIENTE DO E-SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CEARÁ, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente YML SERVICOS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente YML SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 41.766.364/0001-64, com o valor de R$ R$ 30.772,00 (trinta mil, setecentos e setenta e dois reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TECNOLOGIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
YML SERVICOS 41.766.364/0001-64 VENCEDOR 30.772,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 86KB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 110KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 141KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 65KB
ATA DA DISPENSA PDF 907KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 488KB
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 65KB
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS PDF 119KB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 692KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 246KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 229KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 202507030001 2025 YML SERVICOS 30.772,00 03/07/2025
31/12/2025
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