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Portal das Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 20250701.001-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/07/2025
Data da divulgação do extrato: 11/07/2025
Data da ratificação: 11/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/07/2025
Valor estimado: R$ 43.600,00 (quarenta e três mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTAR CONSULTORIA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS POR ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS CONFORME AS NORMAS VIGENTES PARA DEVIDA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CADASTRO ÚNICO, GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E NECESSIDADES DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 52.208.167 PEDRO PABLO MAGALHAES foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 52.208.167 PEDRO PABLO MAGALHAES, inscrita no CNPJ/MF Nº 52.208.167/0001-46, com o valor de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação CLAUTENE CAETANO SILVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CLAUTENE CAETANO SILVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
52.208.167 PEDRO PABLO MAGALHES 52.208.167/0001-46 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 122KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 84KB
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 64KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 141KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 65KB
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS PDF 122KB
ATA DA DISPENSA PDF 795KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 362KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 321KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 478KB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 701KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 202507110001 2025 52.208.167 PEDRO PABLO MAGALHES 40.000,00 11/07/2025
08/03/2026
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