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Portal das Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 202507220001-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/07/2025
Data da divulgação do extrato: 28/07/2025
Data da ratificação: 28/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/07/2025
Valor estimado: R$ 60.980,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GRAMA NATURAL PARA USO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAMILSON HOLANDA LUZ, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente QUALLY GRAMA COMERCIO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente QUALLY GRAMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 03.000.032/0003-47, com o valor de R$ R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
QUALLY GRAMA COMERCIO LTDA 03.000.032/0003-47 VENCEDOR 59.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 128KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 83KB
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 65KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 140KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 64KB
PROJETO BÁSICO PDF 123KB
ATA DA DISPENSA PDF 711KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 453KB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 616KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 257KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 212KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 202507280001 2025 QUALLY GRAMA COMERCIO LTDA 59.800,00 28/07/2025
25/12/2025
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