Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal das Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 20250603.002-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/06/2025
Data da divulgação do extrato: 06/06/2025
Data da ratificação: 06/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/06/2025
Valor estimado: R$ 29.350,50 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MT MARTINS BATISTA LDTA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MT MARTINS BATISTA LDTA, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.453.545/0001-00, com o valor de R$ R$ 29.350,50 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE E FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MT MARTINS BATISTA LTDA 07.453.545/0001-00 VENCEDOR 29.350,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA REGISTRADA PDF 654KB
ATA DA DISPENSA PDF 781KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 270KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 242KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 488KB
aviso de contratação direta PDF 139KB
anexo I PDF 108KB
anexo II PDF 83KB
aviso de publicação PDF 63KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506060003 2025 MT MARTINS BATISTA LTDA 29.350,50 06/06/2025
31/12/2025
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024