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Portal das Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 20250714.002-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/07/2025
Data da divulgação do extrato: 31/07/2025
Data da ratificação: 31/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 31/07/2025
Valor estimado: R$ 61.400,10 (sessenta e um mil, quatrocentos REAIS e dez centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE POÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.247.224/0001-77, com o valor de R$ R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil, setecentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA 09.247.224/0001-77 VENCEDOR 59.700,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 119KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 84KB
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 66KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 142KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 64KB
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS PDF 120KB
ATA DA DISPENSA PDF 900KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 471KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 225KB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 661KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 354KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 345KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 202507310001 2025 COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA 59.700,00 31/07/2025
01/01/2026
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