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Portal das Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 20250722.002-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/07/2025
Data da divulgação do extrato: 28/07/2025
Data da ratificação: 04/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/08/2025
Valor estimado: R$ 30.435,74 (trinta mil, quatrocentos e trinta e cinco REAIS e setenta e quatro centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS DESTINADOS AS ATIVIDADES, DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PALMACIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ATIVA PLUS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ATIVA PLUS, inscrita no CNPJ/MF Nº 21.923.617/0001-59, com o valor de R$ R$ 27.542,00 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ATIVA PLUS 21.923.617/0001-59 VENCEDOR 27.542,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 131KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 86KB
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 65KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 143KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 64KB
PROJETO BÁSICO PDF 126KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 480KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 761KB
PROSPOSTA DE PREÇO PDF 985KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 392KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 896KB
ATA DA DISPENSA PDF 9MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202508040001 2025 ATIVA PLUS 27.542,00 04/08/2025
01/01/2026
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