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Portal das Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 20250731.001-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/08/2025
Data da divulgação do extrato: 04/08/2025
Data da ratificação: 12/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2025
Valor estimado: R$ 51.564,24 (cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro REAIS e vinte e quatro centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA, TELEFONIA FIXA ILIMITADA, IP FIXO E VÁLIDO. PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente R F PROVEDORES E TECNOLOGIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente R F PROVEDORES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 32.356.445/0001-03, com o valor de R$ R$ 40.032,72 (quarenta mil e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO E SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R F PROVEDORES E TECNOLOGIA LTDA 32.356.445/0001-03 VENCEDOR 40.032,72
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS PDF 122KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 65KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 142KB
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 65KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 85KB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 121KB
PROPOSTA PDF 548KB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 406KB
ATA DA DISPENSA PDF 536KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 219KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 149KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025008120001 2025 R F PROVEDORES E TECNOLOGIA LTDA 40.032,72 12/08/2025
08/02/2026
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