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Portal das Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 20250807.001-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/08/2025
Data da divulgação do extrato: 07/08/2025
Data da ratificação: 14/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/08/2025
Valor estimado: R$ 112.114,36 (cento e doze mil, cento e quatorze REAIS e trinta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ILDELFONSO CAMPOS E FCO DE QUEIRÓZ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ARARAS CONSTRUTORA EMPREENDEDORA LTDA - ME foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ARARAS CONSTRUTORA EMPREENDEDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 28.767.851/0001-83, com o valor de R$ R$ 112.105,36 (cento e doze mil, cento e cinco reais e trinta e seis centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação ROSA MARIA MARTINS PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARARAS CONSTRUTORA EMPREENDEDORA LTDA 28.767.851/0001-83 VENCEDOR 112.105,36
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS PDF 117KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 64KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 141KB
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 65KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 83KB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 108KB
PROJETO PRAÇA PDF 25MB
ATA DA DISPENSA PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 988KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 9MB
PROPOSTA REGISTRADA ARARAS PDF 2MB
PROPOSTA REGISTRADA CLEZINALDO PDF 1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 465KB
TERMO DE AJUDICAÇÃO PDF 451KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025081400001 2025 ARARAS CONSTRUTORA EMPREENDEDORA LTDA 112.105,36 14/08/2025
11/01/2026
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