INEXIGIBILIDADE: 20260619.002-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 19/06/2026

Data da divulgação do extrato: 19/06/2026

Data da ratificação: 19/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 19/06/2026

Valor estimado: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DA BANDA "SEU DESEJO", PARA APRESENTAR-SE, NO "ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA" DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

A proposta apresentada pelo(a) proponente SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 28.214.459/0001-07, com o valor de R$ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.

Fundamentação legal

Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Rafael Macedo Bezerra
Responsável pela Informação	Joana Nathaely Ribeiro Lira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	João Mateus Silva Borges
Responsável pela Ratificação	Marcelo Àramys Diogo Andrade

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Cultura	Marcelo Àramys Diogo Andrade	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA	28.214.459/0001-07	VENCEDOR	500.000,00

Andamento

DATA: 19/06/2026 - 13:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Joana Nathaely Ribeiro Lira

Descrição	Extensão	Tamanho
ETP	PDF	4MB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	2MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	3MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	3MB
TERMO DE AJUDICAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ETP

PDF

4MB

PROPOSTA DE PREÇO

PDF

2MB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

2MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

3MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

3MB

TERMO DE AJUDICAÇÃO

PDF

1MB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

1MB

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