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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 20260708.001-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 08/07/2026
Data da divulgação do extrato: 08/07/2026
Data da ratificação: 08/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/07/2026
Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME "SUZY NAVARRO", A SER REALIZADO NO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO DE PALMÁCIA-CE, NO DIA 18/07/2026.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente S B GOMES foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo(a) proponente S B GOMES, inscrita no CNPJ/MF Nº 36.262.804/0001-06, com o valor de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Macedo Bezerra
Responsável pela Informação Joana Nathaely Ribeiro Lira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico João Mateus Silva Borges
Responsável pela Ratificação Marcelo Àramys Diogo Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Marcelo Àramys Diogo Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
S B GOMES 36.262.804/0001-06 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 3MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 3MB
AUTORIZAÇÃO PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB

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