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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 03/2019-PC - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/07/2019
Data da divulgação do extrato: 11/07/2019
Data da ratificação: 11/07/2019
Data da divulgação da ratificação: 11/07/2019
Valor estimado: R$ 34.086,72 (trinta e quatro mil e oitenta e seis REAIS e setenta e dois centavos)
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS DESTINADOS A LOCALIDADE DE GADO DOS FERROS E GADO DOS RODRIGUES COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre JHEMMISON FELIPE DO NASCIMENTO para os Itens: 03 - Serviços de atendimento de serviços postais para a localidade de Gado dos Rodrigues com recursos oriundos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de termo de convênio, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Palmácia/CE – turno manhã, com o valor total de R$ 8.521,68 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) e Item 04: Serviços de atendimento de serviços postais para a localidade de Gado dos Rodrigues com recursos oriundos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de termo de convênio, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Palmácia/CE – turno tarde, com o valor total de R$ 8.521,68 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos); e MARIA WANDERLÉA DE SOUSA para os Itens: 01 - Serviços de atendimento de serviços postais para a localidade de Gado dos Ferros com recursos oriundos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de termo de convênio, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Palmácia/CE – turno manhã, com o valor total de R$ 8.521,68 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) e Item 02: Serviços de atendimento de serviços postais para a localidade de Gado dos Ferros com recursos oriundos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de termo de convênio, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Palmácia/CE – turno tarde, com o valor total de R$ 8.521,68 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), tendo em vista que atenderam as exigências necessárias para execução do objeto deste credenciamento; possuindo todas as condições necessárias e por haver apresentado solicitação de Credenciamento nos termos do Edital.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração. Como se sabe, tendo em vista que o objetivo do procedimento administrativo é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III, parágrafo único, do artigo 26 da Lei de Licitações da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Os preços a serem pagos pela administração encontram-se em conformidade com o estabelecido pela Competente Secretaria. Assim, vale ressaltar que o valor do estimado do credenciado JHEMMISON FELIPE DO NASCIMENTO para os Itens: 03 - Serviços de atendimento de serviços postais para a localidade de Gado dos Rodrigues com recursos oriundos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de termo de convênio, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Palmácia/CE – turno manhã, com o valor total de R$ 8.521,68 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) e Item 04: Serviços de atendimento de serviços postais para a localidade de Gado dos Rodrigues com recursos oriundos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de termo de convênio, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Palmácia/CE – turno tarde, com o valor total de R$ 8.521,68 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos); e MARIA WANDERLÉA DE SOUSA para os Itens: 01 - Serviços de atendimento de serviços postais para a localidade de Gado dos Ferros com recursos oriundos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de termo de convênio, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Palmácia/CE – turno manhã, com o valor total de R$ 8.521,68 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) e Item 02 : Serviços de atendimento de serviços postais para a localidade de Gado dos Ferros com recursos oriundos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de termo de convênio, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Palmácia/CE – turno tarde, com o valor total de R$ 8.521,68 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), conforme previsto no Edital de Credenciamento, a serem pagos na proporção da execução dos serviços, segundo autorização/ordens de serviços expedidas, de conformidade com as Notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo Gestor da despesa, em até 30 (trinta) dias após o encaminhamento da documentação exigida.
Fundamentação legal
O presente procedimento se fundamenta no Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, alterada e consolidada, dado a situação de inviabilidade de competição
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/07/2019 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
04/07/2019 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
04/07/2019 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
04/07/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANA CELIA ANANIAS ROCHA
Responsável pela Informação DEIDISON FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS
Responsável pela Ratificação DENISE CAMPOS MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DENISE CAMPOS MARTINS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JHEMMISON FELIPE DO NASCIMENTO 023.727.663-17 VENCEDOR 0,00
MARIA WANDERLEIA DE SOUSA 902.539.493-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO E PUBLICAÇÕES PDF 811KB
ATA SESSAO PDF 444KB
EXTRATO PDF 116KB
DECLARAÇÃO PDF 182KB
PROCESSO PDF 260KB
RATIFICAÇÃO PDF 112KB
EDITAL PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/07/2019 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO/1° aditivo 2019 JHEMMISON FELIPE DO NASCIMENTO 17.043,36
1.420,28
12/07/2019
12/07/2020
12/07/2019 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO/1° aditivo 2019 MARIA WANDERLEIA DE SOUSA 17.043,36
1.420,28
12/07/2019
12/07/2020

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