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DISPENSA: 2023.06.12.01-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/06/2023
Data da divulgação do extrato: 12/06/2023
Data da ratificação: 12/06/2023
Data da divulgação da ratificação: 12/03/2023
Valor estimado: R$ 18.470,72 (dezoito mil, quatrocentos e setenta REAIS e setenta e dois centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ARMARIOS DE AÇO 16 PORTAS, PARA A ESCOLA JOSÉ ILDEFONSO CAMPOS, DESTINADOS AO USO PELOS ALUNOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PALMACIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(a) Gestor(a) justifica a contratação da referida Proponente para AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE AÇO 16 PORTAS, PARA A ESCOLA JOSÉ ILDEFONSO CAMPOS, DESTINADOS AO USO PELOS ALUNOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PALMÁCIA/CE, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso II, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.
Justificativa do preço
O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes de Recursos não vinculados de impostos.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/06/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisca Silvania de Sousa Alves Silva
Responsável pela Informação Deidison Ferreira da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Thiago Alberine Marques Oliveira
Responsável pela Ratificação Maria Iolanda Campos Olinda
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Maria Iolanda Campos Olinda
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COMERCIAL DMS LTDA 40.498.101/0001-59 VENCEDOR 16.720,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO,DECLARAÇÃO,RATIFICAÇÃO,AVISO E EXTRATO PDF 424KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230613001 2023 COMERCIAL DMS LTDA 16.720,00 13/06/2023
31/12/2023
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