INEXIGIBILIDADE: 003/2024-IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 31/05/2024

Data da divulgação do extrato: 31/05/2024

Data da ratificação: 31/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 31/05/2024

Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇAO DA BANDA TROPIKALIA PARA APRESENTAÇAO NO FESTIVAL JUNINO, JUNTO AO MUNICPIO DE PALMACIA,

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da apresentação artística contratada se deu pelo nome e representação nacional que sua carreira e canções têm junto ao povo cearense, e sua tradição nas festas juninas.

Justificativa do preço

Quanto ao valor contratual, verifica-se que o preço a ser pago pelo serviço de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), revelam preço dentro do praticado pela artista no mercado, tendo em vista as notas fiscais emitidas e colacionadas de outros eventos de porte semelhantes, nos termos do art. 23, § 4º da lei de licitações:

Fundamentação legal

Art. 74 .... II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA
Responsável pela Informação	DEIDISON FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THIAGO ALBERINE MARQUES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	DENISE CAMPOS MARTINS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	DENISE CAMPOS MARTINS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PLANETA MUSIC GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA	43.944.695/0001-72	VENCEDOR	120.000,00

Andamento

DATA: 31/05/2024 - 13:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DEIDISON FERREIRA DA SILVA

DATA: 31/05/2024 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DENISE CAMPOS MARTINS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO	PDF	477KB
TERMO DE RATIFICAÇAO, EXTRATO DE RATIFICAÇAO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LIC	PDF	226KB

Descrição

Extensão

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Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO

PDF

477KB

TERMO DE RATIFICAÇAO, EXTRATO DE RATIFICAÇAO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LIC

PDF

226KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240531001	2024	PLANETA MUSIC GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA	120.000,00	31/05/2024 31/08/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

31/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240531001

2024

PLANETA MUSIC GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA

120.000,00

31/05/2024
31/08/2024

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