Governo Municipal de Palmácia

DISPENSA: 20250714.002-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/07/2025

Data da divulgação do extrato: 31/07/2025

Data da ratificação: 31/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 31/07/2025

Valor estimado: R$ 61.400,10 (sessenta e um mil, quatrocentos REAIS e dez centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE POÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.247.224/0001-77, com o valor de R$ R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil, setecentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Rafael Macedo Bezerra
Responsável pela Informação	Joana Nathaely Ribeiro Lira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	João Mateus Silva Borges
Responsável pela Ratificação	Francisco Marvin Bezerra da Silva

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente	Francisco Marvin Bezerra da Silva	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA	09.247.224/0001-77	VENCEDOR	59.700,00

Andamento

DATA: 31/07/2025 - 10:41 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Marvin Bezerra da Silva

DATA: 22/07/2025 - 10:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Joana Nathaely Ribeiro Lira

Descrição	Extensão	Tamanho
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	119KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	84KB
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)	PDF	66KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	142KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	64KB
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS	PDF	120KB
ATA DA DISPENSA	PDF	900KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	471KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	225KB
PROPOSTA REGISTRADA	PDF	661KB
PROPOSTA READEQUADA	PDF	354KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	345KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

119KB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

84KB

AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)

PDF

66KB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

142KB

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

64KB

PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS

PDF

120KB

ATA DA DISPENSA

PDF

900KB

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

471KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

225KB

PROPOSTA REGISTRADA

PDF

661KB

PROPOSTA READEQUADA

PDF

354KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

345KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507310001	2025	COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA	59.700,00	31/07/2025 01/01/2026

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

31/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

202507310001

2025

COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA

59.700,00

31/07/2025
01/01/2026

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