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Portal das Licitações

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DISPENSA: 20250820.004-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/08/2025
Data da divulgação do extrato: 29/08/2025
Data da ratificação: 29/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/08/2025
Valor estimado: R$ 29.737,50 (vinte e nove mil, setecentos e trinta e sete REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2026 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ATAC CONSULTORIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ATAC CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 46.679.752/0001-21, com o valor de R$ R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO E SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação WESLEY GOMES PONTES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WESLEY GOMES PONTES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ATAC CONSULTORIA LTDA 46.679.752/0001-21 VENCEDOR 25.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS PDF 119KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 65KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 141KB
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 64KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 85KB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 119KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 203KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 234KB
PROPOSTA REGISTRADA YML PDF 693KB
PROPOSTA REGISTRADA LUIZ PDF 716KB
PROPOSTA REGISTRADA ATAC PDF 803KB
ATA DA DISPENSA PDF 930KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 475KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 202509030001 2025 ATAC CONSULTORIA LTDA 25.000,00 03/09/2025
31/01/2026
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