| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 15/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 15/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 15/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE. |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rafael Macedo Bezerra |
| Responsável pela Informação | Joana Nathaely Ribeiro Lira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | João Mateus Silva Borges |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Amanda Maria Sousa Damasceno | GERENCIADOR |