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Portal das Licitações

Lista de licitações.

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INEXIGIBILIDADE: 20251219.001-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/12/2025
Data da divulgação do extrato: 29/12/2025
Data da ratificação: 29/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/12/2025
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL / SHOW ARTISTICO “BETE NASCIMENTO” A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO DA FESTA DE RÉVEILLON DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ELIZABETE P DE SOUZA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a inexigibilidade de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta apresentada pelo(a) proponente ELIZABETE P DE SOUZA, inscrita noCNPJ/MF Nº 22.921.970/0001-62, com o valor de R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados
Fundamentação legal
A contratação fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO E SITE DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Macedo Bezerra
Responsável pela Informação Joana Nathaely Ribeiro Lira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico João Mateus Silva Borges
Responsável pela Ratificação Marcelo Àramys Diogo Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Marcelo Àramys Diogo Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ELIZABETE P DE SOUZA 22.921.970/0001-62 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 65KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 365KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 367KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 440KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 202512290001 2025 ELIZABETE P DE SOUZA 70.000,00 29/12/2025
28/02/2026
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