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Portal das Licitações

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DISPENSA: 20260114.002-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/01/2026
Data da divulgação do extrato: 21/01/2026
Data da ratificação: 21/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 21/01/2026
Valor estimado: R$ 64.909,44 (sessenta e quatro mil, novecentos e nove REAIS e quarenta e quatro centavos)
Informações do objeto
ASSESSORIA NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E ROTINAS DE CONVÊNIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO ACESSAR RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, ALÉM DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E CONTÁBIL NAS PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROGRAMAS E INFORMAÇÕES A SISTEMAS/PLATAFORMAS DOS GASTO DO RECURSOS RECEBIDOS, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMACIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI, inscrita no CNPJ/MF Nº 25.433.181/0001-70, com o valor de R$ R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE.
15/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAMÁCIA-CE.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Macedo Bezerra
Responsável pela Informação Joana Nathaely Ribeiro Lira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico João Mateus Silva Borges
Responsável pela Ratificação Francisco Marvin Bezerra da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente Francisco Marvin Bezerra da Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI 25.433.181/0001-70 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS PDF 123KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 64KB
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 65KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 145KB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 123KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 87KB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 3MB
ATA DA SESSÃO PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 627KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 202601210001 2026 SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI 64.800,00
5.400,00		 21/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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