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INEXIGIBILIDADE: 20260130.001-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 30/01/2026
Data da divulgação do extrato: 03/02/2026
Data da ratificação: 03/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/02/2026
Valor estimado: R$ 51.666,67 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis REAIS e sessenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME "MARCOS LESSA ´´ PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAPAL 2026 DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MOA PRODUCOES LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A justificativa da contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da inexigibilidade de licitação seria a solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) SECRETARIA DE CULTURA, proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Fundamentação legal
Contratação fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE.
30/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Macedo Bezerra
Responsável pela Informação Joana Nathaely Ribeiro Lira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico João Pinheiro Filho
Responsável pela Ratificação Marcelo Àramys Diogo Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Marcelo Àramys Diogo Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MOA PRODUCOES LTDA, 27.686.475/0001-30 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO PDF 358KB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 904KB
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 364KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 361KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 202602030002 2026 MOA PRODUCOES LTDA, 50.000,00 03/02/2026
03/08/2026
VIGENTE
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