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INEXIGIBILIDADE: 20260203.002-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/02/2026
Data da divulgação do extrato: 04/02/2026
Data da ratificação: 04/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/02/2026
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (JOTAVE) PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAPAL 2026 DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
A justificativa da contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da inexigibilidade de licitação seria a solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) SECRETARIA DE CULTURA, proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Fundamentação legal
Contratação fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE.
03/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Macedo Bezerra
Responsável pela Informação Joana Nathaely Ribeiro Lira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico João Mateus Silva Borges
Responsável pela Ratificação Marcelo Àramys Diogo Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Marcelo Àramys Diogo Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOTAVE SHOWS LTDA 50.655.573/0001-21 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1- ETP PDF 4MB
2- TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
3- PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
4- TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 200KB
5- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 199KB
6- AUTORIZAÇÃO PDF 507KB
7- EXTRATO PDF 150KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260203.002-INEX 2026 JOTAVE SHOWS LTDA 150.000,00 05/02/2026
05/08/2026
VIGENTE
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