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INEXIGIBILIDADE: 20260212.004-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL "IVVO BROWN" PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES NO DIA 17 DE FEVEREIRO ALUSIVAS AO CARNAPAL 2026 DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MOA PRODUCOES LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.
Justificativa do preço
A justificativa da contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da inexigibilidade de licitação seria a solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) SECRETARIA DE CULTURA, proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Fundamentação legal
Contratação fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE.
12/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação MARCELO ÀRAMYS DIOGO ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARCELO ÀRAMYS DIOGO ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GROWTH MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA 59.117.987/0001-71 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZACAO PDF 508KB
ETP PDF 3MB
EXTRATO CONTRATACAO IVO PDF 151KB
HOMOLOGACAO PDF 197KB
PROCESSO ADM PDF 2MB
PROPOSTA IVO PDF 283KB
TERMO DE ADJUDICACAO PDF 196KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 202602120005 2026 GROWTH MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA 60.000,00 12/02/2026
11/08/2026
VIGENTE
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