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INEXIGIBILIDADE: 20260128.001-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/01/2026
Data da divulgação do extrato: 28/01/2026
Data da ratificação: 28/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 28/01/2026
Valor estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATACAO DO SHOW ARTISTICO MUSICAL DA BANDA RAINHA DAS FARRA ALUSIVA A REALIZACAO DO CARNAPAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 NO MUNICIPIO DE PALMACIA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
A justificativa da contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da inexigibilidade de licitação seria a solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) SECRETARIA DE CULTURA, proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios
Fundamentação legal
Contratação fundamentada no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE.
28/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Macedo Bezerra
Responsável pela Informação Joana Nathaely Ribeiro Lira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico João Mateus Silva Borges
Responsável pela Ratificação Marcelo Àramys Diogo Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Marcelo Àramys Diogo Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAINHAS DA FARRA LTDA 40.042.287/0001-37 VENCEDOR 120.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZACAO RAINHAS DA FARRA PDF 537KB
ETP RAINHAS DA FARRA PDF 4MB
EXTRATO DE PUBLICACAO RAINHAS DA FARRA PDF 159KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO RAINHAS DA FARRA PDF 2MB
PROPOSTA RAINHA DA FARRA PDF 206KB
TERMO DE ADJUDICACAO HOMOLOGACAO RAINHAS DA FARRA PDF 418KB
TERMO DE REFERENCIA RAINHA DA FARRA PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 202601280001 2026 RAINHAS DA FARRA LTDA 120.000,00 28/01/2026
27/07/2026
VIGENTE
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