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INEXIGIBILIDADE: 20260129.001-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 29/01/2026
Data da divulgação do extrato: 30/01/2026
Data da ratificação: 30/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/01/2026
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME "DAVIZÃO ´´ PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAPAL 2026 DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente DAVIZAO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
a proposta apresentada pelo(a) proponente DAVIZAO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 53.318.815/0001-80, com o valor de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE.
29/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação MARCELO ÀRAMYS DIOGO ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARCELO ÀRAMYS DIOGO ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DAVIZAO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA 53.318.815/0001-80 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZACAO PDF 501KB
ETP PDF 3MB
EXTRATO DA CONTRATACAO PDF 147KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
PROPOSTA DAVISAO PDF 230KB
TERMO DE ADJUDICACAO PDF 196KB
TERMO DE HOMOLOGACAO PDF 194KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 202601300001 2026 DAVIZAO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA 50.000,00 30/01/2026
30/06/2026
VIGENTE
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