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DISPENSA: 20260331002-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/04/2026
Data da divulgação do extrato: 13/04/2026
Data da ratificação: 13/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/04/2026
Valor estimado: R$ 64.599,96 (sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente F.R.V. DE SOUZA SERVICOS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente F.R.V. DE SOUZA SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 41.344.510/0001-63, com o valor de R$ R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil, duzentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Macedo Bezerra
Responsável pela Informação Amanda Maria Sousa Damasceno
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico João Mateus Silva Borges
Responsável pela Ratificação Amanda Maria Sousa Damasceno
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Amanda Maria Sousa Damasceno GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F.R.V DE SOUZA SERVIÇOS 41.344.510/0001-63 VENCEDOR 64.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS PDF 9MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 572KB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 9MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 3MB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 11MB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA PDF 3MB
PROPOSTA DE PREÇO 1 PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇO 2 PDF 2MB
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA PDF 1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA PDF 803KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604160001 2026 F.R.V DE SOUZA SERVIÇOS 64.200,00
5.350,00		 16/04/2026
16/04/2027
VIGENTE
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