Governo Municipal de Palmácia

DISPENSA: 20260805001 DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/08/2026

Data da divulgação do extrato: 18/08/2026

Data da ratificação: 18/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 18/08/2026

Valor estimado: R$ 65.424,38 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro REAIS e trinta e oito centavos)

Valor final: R$ 63.350,00 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS, INCLUINDO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS, BEM COMO A INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS OFICIAIS, OBSERVADOS OS PRAZOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA REFERIDA NORMA. DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PALMÁCIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente ATAC CONSULTORIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ATAC CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 46.679.752/0001-21, com o valor de R$ R$ 63.350,00 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/08/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS
12/08/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Rafael Macedo Bezerra
Responsável pela Informação	Joana Nathaely Ribeiro Lira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	João Mateus Silva Borges
Responsável pela Ratificação	Wesley Gomes Pontes

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Finanças	Wesley Gomes Pontes	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ATAC CONSULTORIA LTDA	46.679.752/0001-21	VENCEDOR	63.350,00

Andamento

DATA: 17/08/2026 - 15:57 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Rafael Macedo Bezerra

DATA: 17/08/2026 - 15:56 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Wesley Gomes Pontes

DATA: 17/08/2026 - 15:56 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Wesley Gomes Pontes

DATA: 12/08/2026 - 15:24 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: Wesley Gomes Pontes

DATA: 12/08/2026 - 15:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Joana Nathaely Ribeiro Lira

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS	PDF	118KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	66KB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	116KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	84KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	66KB
PROPOSTA ATAC	PDF	535KB
PROPOSTA DAGERHUB	PDF	611KB
PROPOSTA YML	PDF	659KB
ATA DA DISPENSA	PDF	867KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	227KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	176KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
17/08/2026	CONTRATO ORIGINAL	202608170001	2026	ATAC CONSULTORIA LTDA	63.350,00		17/08/2026 14/01/2027 VIGENTE

Lista de licitações.

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