DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IZAURA AMÉLIA PEREIRA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 8º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 DO TCE/CE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. EVERARDO BATISTA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Iuri Verissimo Mendonça, Francisco Marvin Bezerra da Silva
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕ SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VINCULADA À SECRETARAIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
Agente: Francisco Emanuel Sousa Damasceno
Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras da Secretaria de Obras e Meio Ambiente
Nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE
Afastamento, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Designar, Agente: Francisco Victor Queiroz de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Designar, Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, de Indústria, Comércio e Turismo, de Agricultura e da Secretaria de Esportes
CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA NO VALOR DE R$60,00 (SESSENTA REAIS), PARA PARTICIPAR DE EVENTO TCEDUC NA CIDADE DE BATURITÉ/CE, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE
PARTICIPAR DE UMA OFICINA/GESTÃO DOCUMENTAL E CRIAÇÃO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL TRANSPARENCIA E ACESSO Á INFORMAÇÃO.
Nomeação, Agente: Francisco Victor Queiroz de Sousa Silva, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Agente: Francisco Victor Queiroz de Sousa
Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras da Secretaria de Obras e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Rodrigo Lima Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ASSINATURA DE DOCUMENTAÇÃO DA NOVA CONTA VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA
ESTEVE NA CIDADE DE MARANGUAPE/CE PARA RESOLVER PENDÊNCIAS SOBRE A CONTA DE OGU (CONTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - BOTIJA, ARATICUM, CANTINHO) DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
Nomeação, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Diretor de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Diretor de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Designar, Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jose Wilson de Matos Feitosa, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Renan Campos Barbosa, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
