Dispõe sobre a constituição da COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO - COMEP, com vistas ao acompanhamento, monitoramento e controle das ações destinadas ao setor cultural local, com amparo na Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 195/2022; bem como do Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, quando da implementação do PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÕES FINANCIÁVEIS - PEAF, deste Município de Palmácia -CE, APROVADO pelo Ministério da Cultura - MINC.
Designar, Agente: Lidia Uchoa Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura
Exoneração, Agente: Antonio Claudio Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura
Designar, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura
Exoneração, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Antonia Francislane Rebouças de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura
Exoneração, Agente: Tailan Nunes Calu, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Aluizio Nascimento da Silva Neto, Cargo: Maestro da Banda de Música, Secretaria: Secretaria de Cultura
Designar, Agente: Maria Vanderleia Vieira Ribeiro, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Cultura - Fmc, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Tailan Nunes Calu, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Willames Gomes Martins, Cargo: Diretor de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura
Designar, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura
Coletiva: WILLYANNA MARA DOS SANTOS LUNA, FRANCISCA IDELVÂNIA SOARES DE CASTRO, FRANCISCA CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA, NATASHE PASSOS BOTELHO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
Designar, Agente: Willames Gomes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Cargo em Comissão Secretária de Educação e Secretária de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura
Agente: MAIARA REIS CAMPOS
Cargo: CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIA DE CULTURA
Nomeação, Agente: Willames Gomes da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Cultura - Fmc, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura
