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Lista de Portarias Foram encontrados 215 registros

DESIGNAR: 038/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Agente: Rafael Macedo Bezerra

Cargo: Agente de Contratação

DESIGNAR: 037/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Agente: Deidison Ferreira da Silva

Cargo: Membro da Comissão de Licitação

NOMEAÇÃO: 032/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Franncisco Hamilton Martins Rocha

Cargo: Assessor(a) Especial

EXONERAÇÃO: 031/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Francisco Werly de Oliveira Batista

Cargo: Assessor(a) Especial

DESIGNAR: 023/2026 24/03/2026

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: José Aécio Silveira Pinheiro

Cargo: Agente de Integração

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 021/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Cláudio Moisés Vieira Gomes

Cargo: Chefe do Setor de Identificação

DESIGNAR: 004/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Maria Samara Moreira da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

INSTAURAR: 257/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Denise Campos Martins

Cargo: Secretária de Finanças

NOMEAÇÃO: 245/2025 21/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA, VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Daniel Alves Desidério

Cargo: Chefe do Setor de Informática

DESIGNAR: 230/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Samara Moreira da Silva

Cargo: Agente de Planejamento de Contratação

DIÁRIA: 005/2025 05/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO DIA 05/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ.

Agente: Wesley Gomes Pontes

Cargo: Secretário(a) de Administração

DIÁRIA: 004 ADM/2025 05/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO DIA 05/05/2025, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA CEARÁ UM SÓ.

Agente: Andrezza de Freitas Guimarães

Cargo: Controladora Geral do Município

NOMEAÇÃO: 181/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS.

Agente: Wesley Gomes Pontes

Cargo: Secretário(a) de Administração

DIÁRIA: 003 ADM/2025 23/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 5° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.

Agente: Janeirce Mendes Pontes

Cargo: Servidor Público

DESIGNAR: 175/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Amabilia Fernandes de Barros

Cargo: Agente de Planejamento de Contratação

EXONERAÇÃO: 161/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Francisco Gustavo Silvestre de Araújo

Cargo: Secretária do Secretario

NOMEAÇÃO: 160/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: João Pinheiro Filho

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Compras

EXONERAÇÃO: 159/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Manoel Nazareno de Sousa Torres

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Compras

NOMEAÇÃO: 151/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Cláudio Moisés Vieira Gomes

Cargo: Chefe do Setor de Identificação

DESIGNAR: 001/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Joverlania Santiago Nogueira

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 143/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, VINCULADO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Daniel Andrade Campos

Cargo: Diretor Previdenciário

DESIGNAR: 130/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE AGENTE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Francisco Werly de Oliveira Batista

Cargo: Agente Responsável Pela Gestão e Abastecimento da Frota Municipal

NOMEAÇÃO: 129/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Francisco Werly de Oliveira Batista

Cargo: Assessor(a) Especial

EXONERAÇÃO: 128/2025 06/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Daniele Oliveira Barbosa Cavalcante

Cargo: Assessor(a) Especial

DESIGNAR: 127/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE

Agente: Manoel Nazareno de Sousa Torres

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Compras

DESIGNAR: 126/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Francisco Wladson Macêdo Soares

Cargo: Chefe de Patrimônio

EXONERAÇÃO: 123/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Paulo Henrique da Silva

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Compras

NOMEAÇÃO: 120/2025 04/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Cássio Marinho Campelo

Cargo: Gestor de Recursos do Fundo Próprio de Previdência Social

NOMEAÇÃO: 116/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETARIO, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Francisco Gustavo Silvestre de Araújo

Cargo: Secretária do Secretario

DESIGNAR: 113/2025 28/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Joverlania Santiago Nogueira

Cargo: Agente de Planejamento de Contratação

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