Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1284120
Vigência: 31/12/2023
Data da publicação: 25/08/2023
Data da celebração: 16/08/2023
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA
Responsável: DAVID CAMPOS MARTINS
Informações do objeto
PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Justificativa
Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.