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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 445 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:15:12
Decreto: 025/2017 01/09/2017 · DECRETA A SUSPENSÃO, TEMPORÁRIA, A CONCESSÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.Acessar Decreto: 023/2017 15/08/2017 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.Acessar Decreto: 022/2017 01/08/2017 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMACIA-CE, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Decreto: 019/2017 03/07/2017 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 018/2017 20/06/2017 · CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 017/2017 13/06/2017 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.Acessar Decreto: 016/2017 01/06/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.Acessar Decreto: 015/2017 01/06/2017 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2017 17/05/2017 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2017 15/05/2017 · REGULAMENTA A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA (CS) E DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPAD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2017 10/05/2017 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO A CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 011/2017 10/05/2017 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2017 20/04/2017 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO A CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 009/2017 20/04/2017 · DECRETA FERIADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL ALUSIVO A TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2017 12/04/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2017 30/03/2017 · DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 006/2017 21/02/2017 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2017 15/02/2017 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2017.Acessar Decreto: 004/2017 14/02/2017 · ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PREVISTA NO ART.130, E ANEXO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 003/2017 19/01/2017 · DISPÕE SOBRE REPASSE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2017 04/01/2017 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 02 A 13 DE JANEIRO DE 2017.Acessar Decreto: 023/2016 02/08/2016 · DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DISPOSTOS NA LEI 264 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2010 08/12/2010 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 002/2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIAAcessar Decreto: 082/2009 03/03/2009 · REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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