lC - Lista de despesas.

Olá bem-vindo ao demonstrativo das despesas da Prefeitura Municipal de Palmácia

Para mais informações relacionadas a empenhos, liquidações, pagamentos e credores clique nas opções abaixo:

Empenhos Extra-orçamentárias Restos a pagar Liquidações Pagamentos Por credor Empenhadas, liquidada e paga
Opções de filtro Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
GRÁFICO DEMONSTRATIVO - 2025

Ultimas movimentações de empenhos, liquidações e pagamentos em ordem cronológica Foram encontradas 19855 registros

Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática Dados atualizados em: 15/12/2025 - 22:09:07
Data Número
Credor
Orgão
Histórico
Fase Valor (R$) Mais
26/09/2025 26090007
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
COMPLEMENTO A NE. 03020114 PARA VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE [...]
EMPENHADO 7.470,76
26/09/2025 26090006
FOLHA DE PAGAMENTO
07 - SEC.ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COMPLEMENTO A NE. 02050019 PARA VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO, SETOR DO CONSELHO TUTELAR, DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMÁCIA/CE.
LIQUIDADO 5.486,45
26/09/2025 26090006
FOLHA DE PAGAMENTO
07 - SEC.ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COMPLEMENTO A NE. 02050019 PARA VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO, SETOR DO CONSELHO TUTELAR, DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMÁCIA/CE.
EMPENHADO 5.486,45
26/09/2025 26090005
INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA
09 - SEC. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 202506 [...]
EMPENHADO 1.405,27
26/09/2025 26090004
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
COMPLEMENTO REFERENTE A EMPENHO DE N° 02010010 SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL VIRGINIA RODRIGUES SIMPLICIO.
EMPENHADO 280,79
26/09/2025 26090003
ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS
05 - SECRETARIA DE EDUCACAO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, PARA OS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. CONFORME CONTRATO DE [...]
EMPENHADO 35.096,60
26/09/2025 26090001
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
COMPLEMENTO A NE. 02060066 PARA VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE.
LIQUIDADO 12.393,46
26/09/2025 26090001
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
COMPLEMENTO A NE. 02060066 PARA VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE.
EMPENHADO 12.393,46
26/09/2025 24090002
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
12 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
PAGO 1.299,02
26/09/2025 24090002
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
12 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.CE.
PAGO 322,46
26/09/2025 24090002
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
12 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. REFERENTE A AGOSTO DE 2025.
PAGO 325,33
26/09/2025 15090008
SONORA COMPLEXO AUDITIVO LTDA ME
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL-AASI, MODELO EVOLV 1, AO SR. ANTÔNIO EPITÁCIO GRANJEIRO XAVIER, RESIDENTE DE PALMÁCIA, EM ATENÇÃO À S [...]
PAGO 9.500,00
26/09/2025 03020112
FOLHA DE PAGAMENTO
12 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
LIQUIDADO 2.465,23
26/09/2025 03020112
FOLHA DE PAGAMENTO
12 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
LIQUIDADO 1.734,80
26/09/2025 03020111
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE.
LIQUIDADO 20.644,37
26/09/2025 03020111
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE.
LIQUIDADO 24.156,35
26/09/2025 03020111
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE.
LIQUIDADO 2.200,00
26/09/2025 03020111
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE.
LIQUIDADO 23.962,85
26/09/2025 03020111
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE.
LIQUIDADO 24.041,13
26/09/2025 03020088
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
LIQUIDADO 961,40
26/09/2025 02060066
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE.
LIQUIDADO 0,03
26/09/2025 02060028
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE - AGENTE DE ENDEMIAS.
LIQUIDADO 19.885,80
26/09/2025 02050054
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PALMÁCIA/CE. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
PAGO 261,36
26/09/2025 02050054
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PALMÁCIA/CE. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO.
PAGO 261,36
26/09/2025 02050054
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PALMÁCIA/CE.
PAGO 139,24
26/09/2025 02050054
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PALMÁCIA/CE. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO.
PAGO 138,91
26/09/2025 02050054
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PALMÁCIA/CE.
PAGO 263,95
26/09/2025 02050054
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PALMÁCIA/CE. REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO.
PAGO 561,90
26/09/2025 02050054
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PALMÁCIA/CE.
PAGO 563,25
26/09/2025 02050054
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PALMÁCIA/CE.
PAGO 567,47
26/09/2025 02050054
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PALMÁCIA/CE.
PAGO 262,32
26/09/2025 02050054
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PALMÁCIA/CE.
PAGO 261,98
26/09/2025 02050019
FOLHA DE PAGAMENTO
07 - SEC.ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO, SETOR DO CONSELHO TUTELAR, DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMÁCIA/CE.
LIQUIDADO 2.160,00
26/09/2025 02050019
FOLHA DE PAGAMENTO
07 - SEC.ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO, SETOR DO CONSELHO TUTELAR, DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMÁCIA/CE.
LIQUIDADO 5.313,55
26/09/2025 02010178
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SAUDE DE PALMACIA/CE.
LIQUIDADO 8.446,28
26/09/2025 02010178
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SAUDE DE PALMACIA/CE.
LIQUIDADO 3.001,29
26/09/2025 02010144
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
LIQUIDADO 5.563,20
26/09/2025 02010144
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
LIQUIDADO 9.829,49
26/09/2025 02010099
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
LIQUIDADO 2.001,60
26/09/2025 02010099
FOLHA DE PAGAMENTO
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
LIQUIDADO 9.334,20
26/09/2025 02010062
BANCO DO BRASIL SA
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
TARIFAS BANCÁRIAS DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS E FOLHAS DE PAGAMENTOS, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO.
PAGO 13,08
26/09/2025 02010062
BANCO DO BRASIL SA
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
TARIFAS BANCÁRIAS DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS E FOLHAS DE PAGAMENTOS, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO.
LIQUIDADO 13,08
26/09/2025 02010059
BANCO DO BRASIL SA
04 - SECRETARIA DE FINANCAS
PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS E FOLHAS DE PAGAMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO.
PAGO 1,64
26/09/2025 02010059
BANCO DO BRASIL SA
04 - SECRETARIA DE FINANCAS
PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS E FOLHAS DE PAGAMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO.
PAGO 2,53
26/09/2025 02010059
BANCO DO BRASIL SA
04 - SECRETARIA DE FINANCAS
PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS E FOLHAS DE PAGAMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO.
PAGO 2,53
26/09/2025 02010059
BANCO DO BRASIL SA
04 - SECRETARIA DE FINANCAS
PAGAMENTO REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS E FOLHAS DE PAGAMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO.
PAGO 5,06
26/09/2025 02010059
BANCO DO BRASIL SA
04 - SECRETARIA DE FINANCAS
TARIFAS BANCÁRIAS DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS E FOLHAS DE PAGAMENTOS, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO.
LIQUIDADO 5,06
26/09/2025 02010059
BANCO DO BRASIL SA
04 - SECRETARIA DE FINANCAS
TARIFAS BANCÁRIAS DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS E FOLHAS DE PAGAMENTOS, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO.
LIQUIDADO 2,53
26/09/2025 02010059
BANCO DO BRASIL SA
04 - SECRETARIA DE FINANCAS
TARIFAS BANCÁRIAS DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS E FOLHAS DE PAGAMENTOS, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO.
LIQUIDADO 2,53
26/09/2025 02010059
BANCO DO BRASIL SA
04 - SECRETARIA DE FINANCAS
TARIFAS BANCÁRIAS DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS E FOLHAS DE PAGAMENTOS, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO.
LIQUIDADO 1,64
26/09/2025 02010019
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SECRETARIA DE CULTURA
PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DE PALMÁCIA, CEARÁ.
PAGO 262,32
26/09/2025 02010019
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SECRETARIA DE CULTURA
PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DE PALMÁCIA, CEARÁ.
PAGO 154,84
26/09/2025 02010019
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SECRETARIA DE CULTURA
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DE PALMÁCIA, CEARÁ.
PAGO 263,95
26/09/2025 02010019
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SECRETARIA DE CULTURA
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
PAGO 138,91
26/09/2025 02010010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL VIRGINIA RODRIGUES SIMPLICIO.
LIQUIDADO 1.523,52
26/09/2025 02010010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
06 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL VIRGINIA RODRIGUES SIMPLICIO.
LIQUIDADO 1.700,76
26/09/2025 02010006
COMPANHIA ENERGTICA DO CEARA - ENEL
05 - SECRETARIA DE EDUCACAO
PAGAMENTO REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMÁCIA/CE. REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
PAGO 768,38
26/09/2025 02010003
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
02 - GABINETE DO PREFEITO
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
PAGO 261,98
26/09/2025 02010003
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
02 - GABINETE DO PREFEITO
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
PAGO 263,95
26/09/2025 02010003
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
02 - GABINETE DO PREFEITO
PAGAMENTO REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
PAGO 261,36

Para mais informações relacionadas a empenhos, liquidações, pagamentos e credores clique nas opções abaixo:

Empenhos Extra-orçamentárias Restos a pagar Liquidações Pagamentos Por credor Empenhadas, liquidada e paga

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024