DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 599/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Amanda Maria Sousa Damasceno, Maria do Socorro Carvalho Teixeira, Iris de Freitas Fernandes
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Veronica Castro Valentim
Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Eefti João Damasceno Vieira
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMÁCIA, EM ADESÃO E ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CEE Nº 526/2026 E AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ DCRC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Maria do Socorro Carvalho Teixeira, Paulo Rafael dos Santos Silva, Iris de Freitas Fernandes, Francisca Aline dos Santos
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA PERSONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO EDUCATIVO BASEADO NA BNCC, CENTRADO NO LETRAMENTO DIGITAL, ROBÓTICA, CULTURA MAKER, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMAIS FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: Paulo Rafael dos Santos Silva, Maria Odalea Andrade Campos, Maria Jeane Ricardo de Araujo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Angela Maria Gomes da Silva
Cargo: Diretor(a) da Eefti Antonio Vieira
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Aila Maria Nunes Calu
Cargo: Diretor(a) da Eefti Antonio Vieira
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Francisco Werly de Oliveira Batista
Cargo: Coordenador(a) Administrativo(a)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Mauricio Rodrigues do Nascimento
Cargo: Diretora Geral da Ramilson Holanda Luz
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Maria Gleicilene Fernandes de Oliveira
Cargo: Coordenador(a) do C.e.i Antônio Martins
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Maria da Conceicao Barros Pontes
Cargo: Diretora Geral da Escola João Damasceno Vieira
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Mairla Maria Araujo de Sousa
Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) da Eef Felismina Campelo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Ana Meire Maciel
Cargo: Diretor Geral do Ceru (escola Prefeita Felismina Campelo Macambira)
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Antonio Carlos Ferreira Silva
Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Antonio Valdeglacio Caitano da Silva
Cargo: Fiscal de Contratos
REVOGA A PORTARIA Nº 004/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Nilda Farias de Sousa
Cargo: Fiscal de Contratos
DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS FUNÇÕES, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR ENSIONO FUNDAMENTAL I E II, PROFESSOR EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO PERÍODO DE 2024/2025.
Agente: COLETIVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Elaine Alves Costa
Cargo: Diretora Geral da Eef Isaura Amélia Pereira
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Aila Maria Nunes Calu
Cargo: Diretor(a) da Eefti Antonio Vieira
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Regilene Simiao Bezerra
Cargo: Diretor(a) da E.e.f.t.i José Ildefonso Campos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Jerusa Pereira Nunes
Cargo: Coordenador (a) Pedagógico da E.e.f.t.i José Ildefonso Campos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Jorge Luiz Simplício Cavalcante
Cargo: Diretor Geral do Ceru (escola Prefeita Felismina Campelo Macambira)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Derlangia Maria Pereira Carneiro
Cargo: Coordenadora Pedagógica em Ramilson Holanda Luz
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Antonia Herminio Gama
Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Eefti João Damasceno Vieira
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Veronica Castro Valentim
Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Eefti João Damasceno Vieira
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Claudia Valesca Simplicio Cavalcante
Cargo: Coordenador(a) Pedagógico do Centro de Educação Rural Prefeita Felismina Campelo Macambira
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Eliane Almeida da Silva
Cargo: Coordenadora Pedagógica da Eef Antônio Vieira
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Maria Gleicilene Fernandes de Oliveira
Cargo: Coordenador(a) do C.e.i Antônio Martins
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Marcela Cordeiro de Andrade
Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Eef Izaura Amélia Pereira
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Elina Maria Batista de Sousa Uchoa
Cargo: Diretor(a) Geral do C.e.i Antônio Martins
