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Lista de Portarias Foram encontrados 381 registros

NOMEAÇÃO: 056/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Roberto Vagner Gomes

Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente

NOMEAÇÃO: 055/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Ana Kezia Brito Alves

Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente

CONCESSÃO.: 054/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM ÔNUS À CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE

Agente: Tamara Fernandes Valentin

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar Titular

NOMEAÇÃO: 039/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Jose Maciano Castro da Silva

Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras

NOMEAÇÃO: 030/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Ana Kezia Brito Alves

Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente

DIÁRIA: 13/2026 04/05/2026

PARTCIPAÇÃO NO EVENTO CAPACITA BRASIL 12º EDIÇÃO NORDESTE.

Agente: Renata Thais Mendes dos Santos

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 12/2026 04/05/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO CAPACITA BRASIL 12ª EDIÇÃO NORDESTE.

Agente: Antonia Evilene Ferreira Ribeiro

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 11/2026 04/05/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO CAPACITA BRASIL 12º EDIÇÃO NORDESTE.

Agente: Renata Pereira Maciel

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 028/2026 20/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Coletiva: Clautene Caetano Silveira, Amanda Maria Sousa Damasceno, Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias

NOMEAÇÃO: 027/2026 15/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CADASTRO ÚNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Glaynan Jamille de Sousa

Cargo: Gestor(a) do Cadastro Único

EXONERAÇÃO: 026/2026 15/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CADASTRO ÚNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Maria Rayssa Sousa de Oliveira

Cargo: Gestor(a) do Cadastro Único

NOMEAÇÃO: 025/2026 06/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Ana Kezia Brito Alves

Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente

NOMEAÇÃO: 022/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Irene Dayana dos Santos de Lima

Cargo: Assistente Jurídico

NOMEAÇÃO: 020/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Ana Kezia Brito Alves

Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente

EXONERAÇÃO: 013/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Glicia Maria Pontes Sales

Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras

DESIGNAR: 001/2026 12/02/2026

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS, NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Amalia Vivian Lima de Sousa, Nadyane Maria Pereira Carlos, Clautene Caetano Silveira

INSTAURAR: 260/2025 26/11/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 8º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 DO TCE/CE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Carine do Nascimento Feitosa

Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social

EXONERAÇÃO: 258/2025 18/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Aldo Souza de Almeida

Cargo: Assistente Jurídico

NOMEAÇÃO: 255/2025 10/11/2025

DESIGNA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

Coletiva: Jose Maciano Castro da Silva, Tamara Fernandes Valentin, Maria Liliane Miranda da Costa, Luana Cristina Fernandes Lustosa Gomes, Isaura Maria Nobre de Almeida

DESIGNAR: 249/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO GESTORA DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À RESPECTIVA SECRETARIA.

Agente: Clautene Caetano Silveira

Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 247/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Antonia Vanderly da Silva Ferreira

Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente

NOMEAÇÃO: 246/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Coletiva: Jose Maciano Castro da Silva, Glicia Maria Pontes Sales, Maria Isabelly Fernandes da Costa

NOMEAÇÃO: 238/2025 11/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Coletiva: Francisco Julio Sales de Oliveira, Ana Regia Desiderio Macambira, Luan Rodrigues Peixoto Lima

NOMEAÇÃO: 235/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Coletiva: Jose Maciano Castro da Silva, Willames Gomes Martins, Maria Isabelly Fernandes da Costa

NOMEAÇÃO: 233/2025 05/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM - DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Coletiva: Clautene Caetano Silveira, Maria Xeliane Marques de Oliveira, Maria Odalea Andrade Campos, Maria Sandiele Lopes Pereira da Costa

NOMEAÇÃO: 232/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Antonia Vanderly da Silva Ferreira

Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente

NOMEAÇÃO: 228/2025 08/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Antonia Vanderly da Silva Ferreira

Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente

EXONERAÇÃO: 222/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Ana Talita Ferreira da Silva

Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços

NOMEAÇÃO: 216/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Antonia Vanderly da Silva Ferreira

Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente

NOMEAÇÃO: 177/2025 15/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Ana Talita Ferreira da Silva

Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços

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