Nomeação, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA EVENTO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA PARTICIPAR DO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA EVENTO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES A SÃO FRANCISCO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.