Encontro acontecerá às 8h na Secretaria de Assistência e marca o início do cadastramento para o programa habitacional.
22-04-2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREFEITURA PALMÁC [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. [...]
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA EVENTO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA PARTICIPAR DO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA EVENTO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 460/2020, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO DOS CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E [...]
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO C.E.I ANTÔNIO MARTINS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTABELECENDO SUA NATUREZA JURÍDICA, OBJETIVOS E INTEGRAÇÃ [...]
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PELO FALECIMENTO DOS SENHORES ELIEZIO JUSTINO GOMES E LAURA MARTINS MENDES.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INFRAÇÕES COMETIDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]