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NOMEAÇÃO: 158/2025 10/03/2025NOVO

10/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

NOMEAÇÃO: 157/2025 10/03/2025NOVO

10/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

EXONERAÇÃO: 156/2025 10/03/2025NOVO

10/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DIÁRIA: 023/2024 24/07/2024

24/07/2024

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA EVENTO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE

DIÁRIA: 022/2024 24/07/2024

24/07/2024

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA PARTICIPAR DO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE

DIÁRIA: 021/2024 24/07/2024

24/07/2024

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA EVENTO CECATE NORTE E FNDE, EM FORTALEZA-CE

LEI MUNICIPAL: 564/2025 06/02/2025

06/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO C.E.I ANTÔNIO MARTINS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTABELECENDO SUA NATUREZA JURÍDICA, OBJETIVOS E INTEGRAÇÃ [...]

LEI MUNICIPAL: 563/2025 06/02/2025

06/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PR [...]

LEI MUNICIPAL: 562/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2025 10/03/2025NOVO

10/03/2025

REGULAMENTA O VALOR DA HORA DE ESTÁGIO DOS ESTUDANTES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 27/02/2025

27/02/2025

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 24/02/2025

24/02/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO VIII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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