Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1772 registros

LEI MUNICIPAL: 116/2000 29/05/2000

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 117/2000 29/05/2000

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMÁCIA, A DETERMINAR DÉBITOS NA CONTA REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 144/2000 29/05/2000

DISPÕE SOBRE PRERROGATIVAS CONSENSUAIS, EXIGÊNCIAS E BENEFÍCIOS OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ALÉM DE ESTABELECER NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 112/2000 05/05/2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICÍO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 110/2000 19/04/2000

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 109/2000 07/04/2000

DOA ÁREAS DE TERRA À CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 108/2000 28/02/2000

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO), DO PACS AS AGENTES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 106/2000 21/02/2000

REAJUSTA OS VALORES DA DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMÁCIA, PARA O ANO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 107/2000 21/02/2000

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E CONCESSÃO DE INDENIZAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 104 A/1999 03/12/1999

A ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLECENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 105/1999 03/12/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CEARÁ, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 03/1999 03/12/1999

DOA ÁREAS DE TERRA A CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 103/1999 23/08/1999

A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA.

LEI MUNICIPAL: 104/1999 03/07/1999

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 102/1999 24/05/1999

CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 101/1999 19/05/1999

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 100/1999 12/05/1999

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL.

LEI MUNICIPAL: 099/1999 05/04/1999

PERMUTÁ ÁREA DE TERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 095/1998 02/12/1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CEARÁ , PARA O EXÉCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 094/1998 23/10/1998

CRIA O HINO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 092/1998 08/10/1998

ALTERA A LEI Nº 090/98, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRISES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 090/1998 08/06/1998

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 089/1998 27/04/1998

DENOMINA RUAS DA CIDADE DE PALMÁCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

LEI MUNICIPAL: 088/1998 15/04/1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ALIMENTOS A PESSOAS CARENTES.

LEI MUNICIPAL: 086/1998 26/02/1998

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 085/1997 03/12/1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CEARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 082/1997 05/09/1997

A ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE DE PALMÁCIA, PASSA SER DE UTILIDADE PÚBLICA.

LEI MUNICIPAL: 081/1997 25/08/1997

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS BORDADEIRAS DE PALMÁCIA.

LEI MUNICIPAL: 079/1997 22/08/1997

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL: 080/1997 22/08/1997

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

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