Exoneração, Agente: Lídia Uchôa Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Aluizio Nascimento da Silva Neto, Cargo: Maestro da Banda de Música, Secretaria: Secretaria de Cultura
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 (FERIADO DE TIRADENTES) PARA O DIA 23 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Designar, Agente: Francisca Silvania de Sousa Alves Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração
DISPÕE SOBRE A PLANTA GEENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN N° 36 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 MDR.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PELA MORTE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR. FRANCISCO PAULO CAMPOS LIMA.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO JUDICIAL ATRAVÉS DE SUA PROCURADORIA-GERAL, AUTORIZANDO-A TRANSACIONAR, CONCILIAR, REALIZAR ACORDOS, DESISTIR DE AÇÃO, BEM COMO DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR, AUTORIZANDO O ÓRGÃO A EFETUAR MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COBRANÇA CRÉDITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2021 (SEXTA-FEIRA SANTA) E DO PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: José Jacinto Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: José Jacinto Neto, Cargo: Suplente Equipe de Pregao, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Francisco Jardel Assis Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Louise Myrella Santos de Sousa, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Edlene Rodrigues dos Anjos, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Medicamentos do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antônio Moisés Gerardo Martins, Cargo: Diretor de Apoio das Ações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
REGULAMENTA O REPASSE ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 469, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
