Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1794 registros

DECRETO: 069/2020 23/11/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 068/2020 16/11/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 065/2020 03/11/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2020 28/10/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2020 26/10/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL N°: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2020 26/10/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ORIGINALMENTE COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO.

LEI MUNICIPAL: 470/2020 19/10/2020

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CUSTÓDIO PARA ESCOLA MUNICIPAL RAMILSON HOLANDA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2020 19/10/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL N°: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2020 13/10/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL N°: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0003/2020 05/10/2020

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura

DECRETO: 059/2020 05/10/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 063/2020 30/09/2020

Nomeação, Agente: Maria Vanderleia Vieira Ribeiro, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DECRETO: 057/2020 29/09/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2020 28/09/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2020 28/09/2020

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 061/2020 23/09/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 062/2020 23/09/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DECRETO: 054/2020 21/09/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2020 14/09/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2020 08/09/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 060/2020 01/09/2020

Nomeação, Agente: Antonia Cabrimia Ribeiro Soares, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DECRETO: 050/2020 31/08/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL N° 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 049/2020 26/08/2020

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

DECRETO: 048/2020 24/08/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2020 21/08/2020

DECRETA LUTO OFICIAL POR 05 (CINCO) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA

Portaria: 059/2020 18/08/2020

Nomeação, Agente: Luan Estevam de Moura, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 053/2020 17/08/2020

Exoneração, Agente: Francisco Davi Alves Vasconcelos, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 058/2020 17/08/2020

Exoneração, Agente: George da Silva Justino, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 046/2020 17/08/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL N°: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 056/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Diretor de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente

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