Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1749 registros

LEI MUNICIPAL: 456/2020 11/03/2020

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUADO AO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 457/2020 11/03/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMACIA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 458/2020 11/03/2020

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DEFINE OS CARGOS, AS VAGAS, A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA NO ANO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22/2020 19/02/2020

Designar, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Representante do Municipio Ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 23/2020 19/02/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DECRETO: 002/2020 12/02/2020

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 12/2020 10/02/2020

Nomeação, Agente: Francisca Idelvânia Soares de Castro, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 13/2020 10/02/2020

Exoneração, Agente: Ana Cristina Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 14/2020 10/02/2020

Exoneração, Agente: Luana Cristina Fernandes Lustosa, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 15/2020 10/02/2020

Exoneração, Agente: Francisca Dayana de Moura Lino, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 16/2020 10/02/2020

Nomeação, Agente: Ana Cristina Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 17/2020 10/02/2020

Nomeação, Agente: Luana Cristina Fernandes Lustosa, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 18/2020 10/02/2020

Nomeação, Agente: Francisca Dayana de Moura Lino, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 19/2020 10/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Valda Martins, Cargo: Chefe de Atendimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 20/2020 10/02/2020

Nomeação, Agente: Camila Maria Ferreira Xavier Martins, Cargo: Diretor(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 21/2020 10/02/2020

Nomeação, Agente: Renan Campos Barbosa, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente

Portaria: 09/2020 07/02/2020

Exoneração, Agente: Renata Farias Ferreira, Cargo: Diretor(a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 10/2020 07/02/2020

Exoneração, Agente: Eduardo Marcelo Martins Rocha, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 11/2020 07/02/2020

Nomeação, Agente: Eduardo Marcelo Martins Rocha, Cargo: Diretor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 08/2020 03/02/2020

Nomeação, Agente: Regineide Araujo Pereira, Cargo: Gestor(a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 05/2020 31/01/2020

Exoneração, Agente: Regineide Araujo Pereira, Cargo: Chefe de Atendimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 06/2020 31/01/2020

Exoneração, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Gestor(a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 07/2020 31/01/2020

Exoneração, Agente: Amalia Vivian Lima de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 001/2020 09/01/2020

Nomeação, Agente: Francisco Danilo Ferreira Costa da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 004/2020 09/01/2020

Nomeação, Agente: Maria Lúcia Oliveira dos Anjos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 002/2020 09/01/2020

Nomeação, Agente: Amanda Maria Sousa Damasceno, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 003/2020 09/01/2020

Nomeação, Agente: Roberto Vagner Gomes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 005/2020 09/01/2020

Nomeação, Agente: Renata Pereira Maciel, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 02/2020 06/01/2020

Nomeação, Agente: Ana Lívia Maciel Passos, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 03/2020 06/01/2020

Nomeação, Agente: Vanuza Lima Martins, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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