DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020, AOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 (CORPUS CHRISTI) E DO PONTO FACULTATIVO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITITIVA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Edlanara Lima de Melo Bezerra, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Louise Myrella Santos de Sousa, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

TORNA SEM EFEITO O ART. 3º DO DECRETO Nº 022/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020, QUE SUSPENDE A CONCESSÃO; REDUZ EM 100% (CEM) POR CENTO GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO PROFISSIONAL; E PAGAMENTO DE VERBAS DE NATUREZA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL Nº: 021/2020, 06 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Sammy Herson Nunes Alves, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte

Exoneração, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte

Exoneração, Agente: Luana Cristina Fernandes Lustosa, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DUAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PELA MORTE DOS EX-SERVIDORES MUNICIPAIS SR. JOSÉ EUCLIDES DE ARAÚJO E ALBERTO EDSON REBOUÇAS HOLANDA

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA (AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA)

INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUSPENDE A CONCESSÃO; REDUZ EM 100% (CEM) POR CENTO GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO PROFISSIONAL; E PAGAMENTO DE VERBAS DE NATUREZA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS: 20 E 21 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ‘PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA’

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMACIA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS: 09 E 10 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO AS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA NO PERÍODO DA SEMANA SANTA (09/04/2020 A 12/04/2020), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.