Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1794 registros

LEI MUNICIPAL: 447/2019 18/11/2019

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETO: 067/2019 09/11/2019

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 034/2020, DE 22 DE JUNHO CE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2019 05/11/2019

Nomeação, Agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 025/2019 21/10/2019

DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DIA 28 OUTUBRO DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRATIVAS PUBLICA E MUNICIPAL DE PALMACIA.

Portaria: 030/2019 18/10/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 029/2019 09/10/2019

Designar, Agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 023/2019 25/09/2019

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.

Portaria: 026/2019 17/09/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 025/2019 17/09/2019

Nomeação, Agente: Leo Queiroz de Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 023/2019 16/09/2019

Nomeação, Agente: Renata Farias Ferreira, Cargo: Diretor(a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 024/2019 16/09/2019

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 027/2019 16/09/2019

Nomeação, Agente: Carla Vanessa Rodrigues Peixoto, Cargo: Diretor(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 028/2019 16/09/2019

Designar, Agente: Carla Vanessa Rodrigues Peixoto, Cargo: Chefe de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 021/2019 13/09/2019

Exoneração, Agente: Deidison Ferreira da Silva, Cargo: Diretor(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 022/2019 13/09/2019

Exoneração, Agente: Carla Vanessa Rodrigues Peixoto, Cargo: Diretor(a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 008/2019 08/09/2019

DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DO DIA 19 DE MARÇO E 25 DE MARÇO DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.

DECRETO: 021/2019 26/08/2019

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

Portaria: 017/2019 01/08/2019

Nomeação, Agente: George da Silva Justino, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 018/2019 01/08/2019

Nomeação, Agente: Nara Ribeiro Cunha, Cargo: Coordenaro(a) da Atenção Básica de Palmácia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 019/2019 01/08/2019

Nomeação, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020/2019 01/08/2019

Nomeação, Agente: Francisca Dayana de Moura Lino, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 016/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Francisco Roberto Gois Matias, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0165A/2019 31/07/2019

Exoneração, Agente: Antonia Claudia de Sousa Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 018/2019 11/07/2019

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 433/2019 02/07/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2019 28/06/2019

Exoneração, Agente: Jose de Arimateia Silva Junior, Cargo: Coordenaro(a) da Atenção Básica de Palmácia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 016/2019 17/06/2019

DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 20 DE JUNHO DE 2019 E DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.

Portaria: 012/2019 03/06/2019

Nomeação, Agente: Francisca Cristiane Bezerra de Sousa, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 013/2019 03/06/2019

Nomeação, Agente: Jose Evangelo Mesquita Campos, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 432/2019 03/06/2019

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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