Exoneração, Agente: Edlanara Lima de Melo Bezerra, Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Institui, Agente: , Cargo: Comissão Especial para Avaliação, Fiscalização e Controle de Estabelecimentos Comerciais, Secretaria: Secretaria de Administração
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA, NO VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO PERIODO DE CARNAVAL PELO GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO ANO DE 20XX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2019 - FESTIVIDADES DE CARNAVAL - EM TODOS OS ÓGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATA DO GOVERNO MUNICIPAL.
agente: Francisca Silvania de Sousa Alves Silva; Portaria 001/2019; Secretaria de Finanças.
Nomeação, Agente: Francisca Silvania de Sousa Alves Silva, Cargo: Presidente comisao de Licitação, Secretaria: Finanças
agente: Frncisca Flaviana dos Santos Marques; Portaria 002/2019; Secretaria de Finaças
agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento; Portaria 002/2019; Secretaria de Finanças
agente: Frncisca Flaviana dos Santos Marques; Portaria 001/2019; Secretaria de Finanças
agente:Raul Saymon Calixto do Nascimento ; Portaria 001/2019; Secretaria de Finaças
Nomeação, Agente: Regineide Araujo Pereira, Cargo: Chefe de Atendimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Vanderleia Vieira Ribeiro, Cargo: Chefe de Atendimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Designar, Agente: Vandernando Glaideson de Sousa, Cargo: Fiscalização e Gerencia dos Contratos Administrativos, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Cargo: Coordenador de Vigilâcia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Maria Vanderleia Vieira Ribeiro, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Regineide Araujo Pereira, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS SERVIDORES EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Nomeação, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO EDMAR PEREIRA E DENOMINA RUAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ÂMBITO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA A SER COMEMORADO ANUALMETE NO DIA 29 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE PAMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS DE FUTEBOL NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
