DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 31 DE MAIO DE 2018 E DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

DISPÕE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O INCISO III DO ART. 5º DA LEI 425/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.

DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO A QUE SE REFERE O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA FINS ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concessão, Agente: Rafael Macedo Bezerra, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ÂMBITO DOS ORGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA(PMAQ-AB), SEU INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DOS DEMAIS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO PERMANENTE, CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AS VAGAS E VALORES DA BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA/CE

Nomeação, Agente: Marina Castro Sobral, Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Antonia Claudia de Sousa Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Edlanara Lima de Melo Bezerra, Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui, Agente: , Cargo: Comissão Especial para Avaliação, Fiscalização e Controle de Estabelecimentos Comerciais, Secretaria: Secretaria de Administração

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA, NO VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO PERIODO DE CARNAVAL PELO GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO ANO DE 20XX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2019 - FESTIVIDADES DE CARNAVAL - EM TODOS OS ÓGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATA DO GOVERNO MUNICIPAL.

agente: Francisca Silvania de Sousa Alves Silva; Portaria 001/2019; Secretaria de Finanças.

Nomeação, Agente: Francisca Silvania de Sousa Alves Silva, Cargo: Presidente comisao de Licitação, Secretaria: Finanças

agente: Frncisca Flaviana dos Santos Marques; Portaria 002/2019; Secretaria de Finaças

agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento; Portaria 002/2019; Secretaria de Finanças

agente: Frncisca Flaviana dos Santos Marques; Portaria 001/2019; Secretaria de Finanças

agente:Raul Saymon Calixto do Nascimento ; Portaria 001/2019; Secretaria de Finaças

Nomeação, Agente: Regineide Araujo Pereira, Cargo: Chefe de Atendimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social