Nomeação, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Amalia Vivian Lima de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Margarida Maria dos Santos Coelho, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 012, DE 10 DE MAIO DE 2017.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Eduardo Marcelo Martins Rocha, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Institui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Edlanara Lima de Melo Bezerra, Cargo: Diretor(a) Geral do Posto de Saúde - Sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rayany Ribeiro Marques de Souza, Cargo: Diretor da Divisão de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Gerisvaldo Assis Ferreira, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose de Arimateia Silva Junior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Lady Diana Arruda Mota, Cargo: Secretário(a) Do(a) Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Suyane Rebouças de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Edlanara Lima de Melo Bezerra, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Miceno Pinheiro Torres Neto, Cargo: Diretor(a) Clinico da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplicio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Insteresse Social -fhis, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Designar, Agente: Jose de Arimateia Silva Junior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.840,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

DECRETA RECESSO MUNICIPAL DEVIDO ÀS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

REVOGA O DECRETO 025/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 281, DE 23 DE JUNHO DE 2010, ALTERANDO A REDAÇÃO DO §7º E ACRESCENTANDO O §8º AMBOS DO ART. 14 DA LEI Nº 239, DE 25 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Designar, Agente: Carla Vanessa Rodrigues Peixoto, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Erika Medeiros Mendes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Werley de Oliveira Batista, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração