ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.588.460,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Francisca Cristiane Bezerra de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DA BAIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PRIVADA CAPACITAREM PROFISSIONAIS DO SEU CORPO DOCENTE OU FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS OU FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
DISPÕE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, PARA UTILIZAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME ESPECIFICA.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. APENAS AS UNIDADES CUJAS ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER PARALISAÇÃO FUNCIONARÃO NESTAS DATAS.
, Agente: Rodrigo Lima Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Exoneração, Agente: Tacio dos Santos de Aguiar, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Pedro Junior de Andrade Mesquita, Cargo: Secretario(a) de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Rodrigo Lima Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.666.600,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO.
Nomeação, Agente: Deidison Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Raimundo Flavio Nascimento Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA (ESCASSEZ DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO) COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.142.900,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Vandernando Glaideson de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Nomeação, Agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Cargo: Coordenador de Vigilâcia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
ALTERA O ARTIGO 9º, II, ALÍNEA B DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 23/2016, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
