Designar, Agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Leo Queiroz de Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Administração

Designar, Agente: Carla Vanessa Rodrigues Peixoto, Cargo: Chefe de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Carla Vanessa Rodrigues Peixoto, Cargo: Diretor(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Renata Farias Ferreira, Cargo: Diretor(a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Carla Vanessa Rodrigues Peixoto, Cargo: Diretor(a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Deidison Ferreira da Silva, Cargo: Diretor(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DO DIA 19 DE MARÇO E 25 DE MARÇO DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

Nomeação, Agente: Francisca Dayana de Moura Lino, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Nara Ribeiro Cunha, Cargo: Coordenaro(a) da Atenção Básica de Palmácia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: George da Silva Justino, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonia Claudia de Sousa Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Roberto Gois Matias, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jose de Arimateia Silva Junior, Cargo: Coordenaro(a) da Atenção Básica de Palmácia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 20 DE JUNHO DE 2019 E DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Evangelo Mesquita Campos, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Cristiane Bezerra de Sousa, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 31 DE MAIO DE 2018 E DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

DISPÕE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O INCISO III DO ART. 5º DA LEI 425/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO A QUE SE REFERE O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA FINS ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.