Exoneração, Agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Cargo: Coordenador de Vigilâcia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS SERVIDORES EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Nomeação, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO EDMAR PEREIRA E DENOMINA RUAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE PAMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LEITURA A SER COMEMORADO ANUALMETE NO DIA 29 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ÂMBITO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS DE FUTEBOL NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.779.043,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DO ANO" NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA TODAS AS VOZES CONTRA A VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTURPA E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - LOA
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Exoneração, Agente: Antonio Pinto Ferreira, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Mariana Tinoco Campelo de Paula, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Jose Maciano Castro da Silva, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Luana Cristina Fernandes Lustosa, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Edlanara Lima de Melo Bezerra, Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
