Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1794 registros

DECRETO: 010/2017 20/04/2017

DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO A CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 080/2017 18/04/2017

Nomeação, Agente: Andreza Maria Mano Vidal, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 079/2017 17/04/2017

Exoneração, Agente: Janderson Lourenço Muniz Braga, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 008/2017 12/04/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2017 03/04/2017

Nomeação, Agente: Antônio Claudio Mota Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 076/2017 31/03/2017

Nomeação, Agente: Carla Vanessa Rodrigues Peixoto, Cargo: Chefe de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 077/2017 31/03/2017

Exoneração, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 007/2017 30/03/2017

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 074A/2017 29/03/2017

Nomeação, Agente: Willames Gomes da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 075/2017 29/03/2017

Nomeação, Agente: Vandernando Glaideson de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 074/2017 22/03/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 072/2017 20/03/2017

Nomeação, Agente: Antonio Flavio Barbosa Agostinho, Cargo: Diretor de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 073/2017 20/03/2017

Formar e Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 067/2017 06/03/2017

Exoneração, Agente: Francis Antônio Assis de Oliveira, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 068/2017 06/03/2017

Exoneração, Agente: Eduardo Marcelo Martins Rocha, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 069/2017 06/03/2017

Nomeação, Agente: Eduardo Marcelo Martins Rocha, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 070/2017 06/03/2017

Nomeação, Agente: Stanley Martins Campos, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 070A/2017 06/03/2017

Exoneração, Agente: José de Arimatéia da Silva de Castro, Cargo: Chefe do Serviço de Oficina, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 070B/2017 06/03/2017

Nomeação, Agente: Francisca Cristiane Bezerra de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 066/2017 02/03/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 371/2017 24/02/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O PAGAMENTO DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

LEI MUNICIPAL: 372/2017 24/02/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O PAGAMENTO DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

Portaria: 061/2017 21/02/2017

Nomeação, Agente: Maria Jardenia Rodrigues de Castro, Cargo: Chefe de Programas, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DECRETO: 006/2017 21/02/2017

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 062/2017 20/02/2017

Nomeação, Agente: Antonia Tamires Silvestre Ricardo, Cargo: Secretária da Secretária de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 63/2017 20/02/2017

Nomeação, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Gestora do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 064/2017 20/02/2017

Nomeação, Agente: Marciano Freitas, Cargo: Chefe de Atendimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 060/2017 16/02/2017

Agente: Luciano Ferreira da Silva; Cargo: Presidente do Fundo de Previdência Social; Portaria 060/2017

Portaria: 058/2017 16/02/2017

Exoneração, Agente: Daniel Andrade Campos, Cargo: Presidente do Fundo de Previdência Social, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 005/2017 15/02/2017

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2017.

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