Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1939 registros Informações atualizadas em: 03/07/2026 - 11:51:55

Decreto: 004/2018 08/02/2018

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2018 01/02/2018

Nomeação, Agente: Eduardo Marcelo Martins Rocha, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 021/2018 01/02/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 020A/2018 01/02/2018

Nomeação, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020/2018 01/02/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Decreto: 003/2018 01/02/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 316.249,32 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 019A/2018 31/01/2018

Exoneração, Agente: Maria Edinelda de S. Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 019/2018 31/01/2018

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 018/2018 26/01/2018

Nomeação, Agente: Francisco Jardel Assis Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 016/2018 23/01/2018

Nomeação, Agente: Amalia Vivian Lima de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 015/2018 23/01/2018

Nomeação, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0015/2018 23/01/2018

Nomeação, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 014/2018 22/01/2018

Exoneração, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009/2018 19/01/2018

Concessão, Agente: Margarida Maria dos Santos Coelho, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Decreto: 002/2018 18/01/2018

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 012, DE 10 DE MAIO DE 2017.

Portaria: 013/2018 11/01/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 012/2018 11/01/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 011/2018 10/01/2018

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010/2018 10/01/2018

Exoneração, Agente: Eduardo Marcelo Martins Rocha, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 008/2018 03/01/2018

Nomeação, Agente: Rayany Ribeiro Marques de Souza, Cargo: Diretor da Divisão de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 007/2018 03/01/2018

Nomeação, Agente: Edlanara Lima de Melo Bezerra, Cargo: Diretor(a) Geral do Posto de Saúde - Sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001/2018 03/01/2018

Institui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 000001/2018 03/01/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 055/2018 02/01/2018

Designar, Agente: Jose de Arimateia Silva Junior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 006A/2018 02/01/2018

Nomeação, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Insteresse Social -fhis, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 006/2018 02/01/2018

Nomeação, Agente: Miceno Pinheiro Torres Neto, Cargo: Diretor(a) Clinico da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplicio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 005/2018 02/01/2018

Exoneração, Agente: Edlanara Lima de Melo Bezerra, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 004/2018 02/01/2018

Nomeação, Agente: Suyane Rebouças de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 003/2018 02/01/2018

Nomeação, Agente: Lady Diana Arruda Mota, Cargo: Secretário(a) Do(a) Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 002/2018 02/01/2018

Nomeação, Agente: Jose de Arimateia Silva Junior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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