Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1748 registros

Portaria: 070/2017 06/03/2017

Nomeação, Agente: Stanley Martins Campos, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 070A/2017 06/03/2017

Exoneração, Agente: José de Arimatéia da Silva de Castro, Cargo: Chefe do Serviço de Oficina, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 070B/2017 06/03/2017

Nomeação, Agente: Francisca Cristiane Bezerra de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 066/2017 02/03/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 371/2017 24/02/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O PAGAMENTO DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

LEI MUNICIPAL: 372/2017 24/02/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O PAGAMENTO DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

Portaria: 061/2017 21/02/2017

Nomeação, Agente: Maria Jardenia Rodrigues de Castro, Cargo: Chefe de Programas, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DECRETO: 006/2017 21/02/2017

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 062/2017 20/02/2017

Nomeação, Agente: Antonia Tamires Silvestre Ricardo, Cargo: Secretária da Secretária de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 63/2017 20/02/2017

Nomeação, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Gestora do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 064/2017 20/02/2017

Nomeação, Agente: Marciano Freitas, Cargo: Chefe de Atendimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 060/2017 16/02/2017

Agente: Luciano Ferreira da Silva; Cargo: Presidente do Fundo de Previdência Social; Portaria 060/2017

Portaria: 058/2017 16/02/2017

Exoneração, Agente: Daniel Andrade Campos, Cargo: Presidente do Fundo de Previdência Social, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 005/2017 15/02/2017

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2017.

DECRETO: 004/2017 14/02/2017

ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PREVISTA NO ART.130, E ANEXO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 057A/2017 08/02/2017

Nomeação, Agente: Francisco Flávio Ferreira Santos, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente

Portaria: 063/2017 02/02/2017

Nomeação, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Gestora do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 054/2017 31/01/2017

Concessão de licença prêmio, Agente: Antonio Vicente Pontes de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 055/2017 31/01/2017

Nomeação, Agente: Antonio Wellington Martins, Cargo: Chefe do Setor de Identificação, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 056/2017 31/01/2017

Nomeação, Agente: Jose Wilson de Matos Feitosa, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 057/2017 31/01/2017

Nomeação, Agente: Roberio Damasceno Feitosa, Cargo: Diretor de Apoio das Ações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 053/2017 30/01/2017

Concessão, Agente: Antonia Iris da Silva Barbosa, Cargo: Lotada Na Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 003/2017 19/01/2017

DISPÕE SOBRE REPASSE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2017 10/01/2017

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 020/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 021/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 022/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 023A/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Antonio Holanda de Oliveira Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 024/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Ana Cristina Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 026/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Regineide Araujo Pereira, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

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